“Por que realizar um curso como perita da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança (SOBES-Rio)? Como Professora Associada da Escola de Arquitetura e Urbanismo/EAU da Universidade Federal Fluminense/UFF, venho prestar aqui um depoimento sobre a eficácia técnica do método científico apresentado pelo 3º curso de perícia judicial e registro no processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Tendo minha atuação profissional de mais de 40 anos de atividades laborais sido dirigida à restauração/revitalização de obras de arquitetura patrimonial -, ao lado de uma atuação como doutora/pós-doutora em Antropologia na “arquitetura de vazios” de favelas e em saberes e fazeres construtivos populares (patrimônio imaterial) de culturas indígenas, afrobrasileiras e populares -, o referido curso proporcionou uma oportunidade para me registrar, efetivamente, como perita no Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Dessa forma, a assistência a tal curso me permitiu aprofundar minha expertise como arquiteta no sentido de uma atuação na área judicial, visando ali exercer uma atividade baseada no código de ética recomendado ao exercício da função de perita. No decorrer de tal curso, tive a oportunidade de partilhar, com detalhes, instruções jurídicas ministradas pelo engenheiro elétrico / de segurança do trabalho e, igualmente, advogado Joelson Cunha, que destacou o papel a ser desempenhado pelos peritos como auxiliares da justiça, ao lado da necessidade da nomeação de auxiliares técnicos em perícias complexas como aquelas referentes ao patrimônio histórico e artístico fluminense, no meu caso específico. O trabalho de campo requerido na elaboração de um laudo pericial -, ao lado da discussão sobre os honorários devidos à atuação com gratuidade de justiça, que são deferidos no caso de processos junto ao Ministério Público (MP) -, foi enfatizado, ao lado de um destaque atribuído ao método científico que deve balizar o trabalho de peritos judiciais. Já o módulo sobre laudos e pareceres, ministrado pelo instrutor Fernando Lima, tratou da análise de quesitos sugeridos pelo juiz e suas possíveis impugnações, destacando a redação, a revisão técnico-redacional do laudo pericial e a lógica de sua argumentação. Por último, o módulo sobre o processo eletrônico, ministrado pelo instrutor Alex Vieira, abordou conceitos de consulta a manuais e vídeos, cadastramento e intimação de peritos para integrar o Cadastro Eletrônico de Peritos e órgãos técnicos e científicos (CPTEC) e a distribuição das petições pelo portal eletrônico. Além disso, se apresentou o módulo operacional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) com seus princípios históricos, sociais e processuais ligado ao Setor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (SEJUDRJ), que permitiu aos alunos realizarem sua inscrição final como peritos judiciais no TJRJ. Combinando, de maneira harmoniosa, conhecimentos teórico-científicos e instruções técnicas para a pertinente elaboração de laudos periciais e o devido cadastramento de alunos como peritos no TJRJ, a assistência ao 3º curso de perícia judicial da SOBES Rio abriu portas para um aprofundamento de saberes que permitiram, de fato, minha maior pertinência profissional em arquitetura no universo técnico-científico do Rio de Janeiro e, até mesmo, em nível nacional”

Dinah Guimaraens - (Arquiteta e Urbanista, inscrita no CAU/RJ n. A-3658-7)

“Agradeço aos professores do curso de Pericias Judiciais e Instruções para Registro e Cadastramento no PJE/ TJ-RJ, ministrado através da SOBES–RIO. Os profissionais são super gabaritados e com vasta experiência em suas áreas. O curso da SOBES realmente prepara e qualifica o profissional para enfrentar o desafio das pericias com uma base sólida dentro de todos os parâmetros definidos pelas leis que regem os procedimentos, abrindo mais uma porta para nós profissionais atuarmos em mais esse segmento importante do mercado.”

Carlos Josér Ribeiro - Arquiteto e Urbanista